Contrato de Software como Serviço (SaaS) – Slingshot

(Jun 2021)

LEIA ESTE CONTRATO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SaaS) ("CONTRATO") CUIDADOSAMENTE. ESTE CONTRATO É UM ACORDO LEGAL ENTRE A INFRAGISTICS E VOCÊ E AO ACESSAR O SOFTWARE – O WEBSITE SLINGSHOT E SEUS COMPONENTES DE SOFTWARE E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADOS – VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO QUE LEU TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS ABAIXO, ENTENDE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. SE VOCÊ ESTÁ CELEBRANDO ESTE CONTRATO EM NOME DE UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE, VOCÊ DECLARA QUE É FUNCIONÁRIO OU AGENTE DE TAL EMPRESA (OU OUTRA ENTIDADE) E TEM AUTORIDADE PARA CELEBRAR ESTA LICENÇA EM NOME DE TAL EMPRESA (OU OUTRA ENTIDADE).

AVISO —– A INFRAGISTICS ESTÁ DISPOSTA A PERMITIR QUE VOCÊ ACESSE O SOFTWARE APENAS SOB A CONDIÇÃO DE QUE ACEITE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTE CONTRATO.

I. PROPRIEDADE; CONCESSÃO DE LICENÇA

A. Propriedade. Entre as partes, a Infragistics é proprietária de todos os direitos, títulos e interesses no software de computador conhecido como Slingshot, seus componentes relacionados e mídia e materiais associados, incluindo qualquer documentação relacionada, como treinamento padrão, manuais de usuário ou de referência entregues em formato legível por máquina ou on-line no website da Infragistics (coletivamente, o "SOFTWARE") e todas as patentes, direitos autorais, direitos morais, marcas registradas, segredos comerciais, designs e qualquer outra forma de direitos de propriedade intelectual reconhecidos em qualquer jurisdição, incluindo aplicações e registros para qualquer um dos anteriores neles incorporados ("Direitos de Propriedade Intelectual"). Não há licenças implícitas e a Infragistics retém todos os direitos não expressamente concedidos a você neste CONTRATO. Todas as correções, correções de bugs, aprimoramentos, atualizações, adições ou novos lançamentos ("Atualizações") criados por ou em nome da Infragistics e fornecidos ou disponibilizados a você como parte do SOFTWARE serão, juntamente com todos os Direitos de Propriedade Intelectual aplicáveis, propriedade da Infragistics, mas serão incluídos como parte do SOFTWARE para fins da permissão de acesso concedida a você neste instrumento.

B. Direitos de Acesso. A Infragistics por este meio concede a você, e você aceita direito não exclusivo e não transferível de acessar e usar o SOFTWARE, conforme autorizado na Seção II deste CONTRATO.

C. Segurança de Dados. A Infragistics armazena suas credenciais de acesso como um arquivo criptografado. Além disso, a Infragistics armazena dados pessoais limitados, incluindo seu nome e endereço de e-mail. Esses dados pessoais são usados para identificá-lo e não são compartilhados com ninguém fora da Infragistics. Os dados do usuário que você fornece para serem renderizados em um painel usando o SOFTWARE são criptografados, em cache e armazenados em um servidor da INFRAGISTICS. Os Dados do Cliente incluem dados pessoais e dados do usuário.

D. Uso de Dados. Ao acessar o SOFTWARE, você concorda com os termos e condições da política de privacidade da Infragistics localizada em https://www.infragistics.com/legal/privacy. A Infragistics não compartilhará nenhum dado pessoal com nenhuma outra empresa ou indivíduo.

E. Licença Limitada para Usar Dados do Cliente. Sujeito aos termos e condições deste CONTRATO, você por este meio concede à Infragistics uma licença limitada, isenta de royalties, totalmente paga, não exclusiva, para processar seus Dados do Cliente nos Estados Unidos conforme necessário para facilitar seu uso do SOFTWARE para seu benefício conforme fornecido neste CONTRATO.

F. Estatísticas Agregadas. Independentemente de qualquer outra coisa neste CONTRATO, a Infragistics pode monitorar seu uso do SOFTWARE e coletar e compilar estatísticas agregadas. Estatísticas Agregadas são dados e informações relacionados ao seu uso do SOFTWARE que são usados pela Infragistics de forma agregada e anonimizada, inclusive para compilar informações estatísticas e de desempenho relacionadas ao fornecimento e operação do SOFTWARE e para melhorar a utilidade, automação e outros recursos benéficos para o usuário. Entre a Infragistics e você, todos os direitos, títulos e interesses em estatísticas agregadas, e todos os direitos de propriedade intelectual nelas, pertencem a e são retidos exclusivamente pela Infragistics. Você reconhece que a Infragistics pode compilar estatísticas agregadas com base na entrada de Dados do Cliente no SOFTWARE. Você concorda que a Infragistics pode (i) disponibilizar estatísticas agregadas ao público em conformidade com a lei aplicável, e (ii) usar estatísticas agregadas na medida e da forma permitida sob a lei aplicável; desde que tais estatísticas agregadas não identifiquem suas Informações Confidenciais.

II. LICENÇA DE AVALIAÇÃO; USOS PERMITIDOS

A. Você pode acessar e usar o SOFTWARE em base de avaliação por tempo limitado e exclusivamente para fins limitados de exibição de demonstrações de produtos, avaliações e avaliações em tempo de design, e executar um tour de produtos, em cada caso internamente para fins de realizar uma avaliação do SOFTWARE, tudo de acordo com este CONTRATO. Todo acesso e uso de avaliação do SOFTWARE está sujeito aos direitos, requisitos e obrigações deste CONTRATO.

B. O SOFTWARE está acessível a você para uso completo, mediante pagamento da taxa de acesso atual. Você pode acessar e usar o SOFTWARE através de qualquer uma das quatro plataformas, a saber, desktop, web baseado em HTML, iOS nativo, Android nativo.

C. Unicamente no que diz respeito à documentação disponibilizada como parte do SOFTWARE, a Infragistics por este meio concede a você uma licença não exclusiva, não sublicenciável e não transferível para usar a documentação. Você pode fazer cópias (em forma impressa ou eletrônica); desde que tais cópias sejam apenas para seu uso interno conforme necessário para exercer seus direitos neste instrumento e não sejam republiscadas ou distribuídas a terceiros.

D. Todas as cópias da documentação feitas por você incluirão o copyright, marca registrada, marca de serviço e outros avisos de propriedade da Infragistics na mesma forma e local que o aviso aparece na obra original.

III. USOS PROIBIDOS.

A. Você não pode sem a permissão prévia por escrito da Infragistics:

• desmontar, descompilar ou "desbloquear", decodificar, descompilar reversamente, ou de outra forma traduzir ou engenharia reversivamente, ou tentar de qualquer forma reconstruir ou descobrir qualquer código-fonte ou algoritmos subjacentes do SOFTWARE, ou criar qualquer obra derivada do SOFTWARE;
• usar, copiar, modificar, adaptar ou criar obras derivadas do SOFTWARE e de quaisquer documentos acompanhantes, exceto conforme permitido neste CONTRATO;
• transferir, alugar, arrendar, sublicenciar ou explorar comercialmente de outra forma o SOFTWARE;
• remover quaisquer avisos de propriedade do SOFTWARE ou documentação; ou
• usar o SOFTWARE ou documentação de qualquer forma ou para qualquer fim que infrinja, aproprie indevidamente ou de outra forma viole qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa, ou que viole qualquer lei aplicável.

IV. REGULAÇÕES DE EXPORTAÇÃO DOS EUA.

A lei dos EUA proíbe a Infragistics, seus licenciados e revendedores de exportar seus produtos para, ou apoiar clientes ou revendedores em determinados países. Para perguntas específicas sobre regulamentações de exportação, visite o website do Bureau of Industry and Security em http://www.bis.doc.gov

O SOFTWARE e as informações e tecnologias subjacentes podem não ser acessados (i) de (ou para um nacional ou residente de) Cuba, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Irã, Síria ou qualquer outro país para o qual os EUA embargou bens; ou (ii) por qualquer pessoa na lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Tabela de Ordens de Negação do Departamento de Comércio dos EUA. Ao acessar o SOFTWARE, você está concordando com o anterior e representa e garante que você não está localizado em, sob controle de, ou é um nacional ou residente de qualquer país ou lista como tal.

V. INDENIZAÇÃO

A. Você por este meio concorda em indenizar, manter inofesa e defender a Infragistics de e contra todas e quaisquer responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes ou relacionados a qualquer reclamação, ação, processo ou alegação que surja ou resulte, direta ou indiretamente, de: (i) seu uso e o uso pelos seus funcionários, consultores e agentes do SOFTWARE; (ii) qualquer violação por você ou eles dos termos deste CONTRATO; e (iii) o uso do seu painel gerado usando o SOFTWARE.

VI. REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE PARA LICENÇA ACADÊMICA.

A Infragistics oferece a instituições educacionais qualificadas ou organizações e usuários finais acadêmicos elegíveis a possibilidade de comprar acesso educacional aos produtos SaaS da Infragistics para fins de instrução educacional. As versões educacionais dos produtos Infragistics não podem ser usadas para qualquer fim comercial. Programas e preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Entre em contato conosco para requisitos de elegibilidade ou se você tiver outras dúvidas sobre o Programa de Educação Infragistics, envie-nos um e-mail em: Academics@infragistics.com.

VII. INDENIZAÇÃO

A. O termo deste CONTRATO começa na data em que você acessa o SOFTWARE (a "Data de Vigência") e, a menos que seja encerrado mais cedo de acordo com as disposições expressas deste CONTRATO, continuará em vigor até ser encerrado de acordo com as disposições expressas deste CONTRATO ou a Infragistics lhe dar 30 dias de aviso prévio por escrito de não renovação.

B. Você pode encerrar voluntariamente este CONTRATO a qualquer momento deixando de pagar sua taxa de acesso. A política de crédito da Infragistics está disponível mediante solicitação.

C. Este CONTRATO e seu direito de acessar o SOFTWARE terminarão imediatamente sem aviso prévio da Infragistics se você não cumprir os termos e condições deste CONTRATO ou não pagar a taxa de acesso. Isto é além de e não em lugar de qualquer remédio criminal, civil ou outro disponível para a Infragistics.

D. Após qualquer encerramento deste CONTRATO, todos os direitos concedidos a você para acessar o SOFTWARE cessarão imediatamente e seus Dados do Cliente serão excluídos.

E. Além desta Seção VII. E., as seguintes Seções sobreviverão a qualquer encerramento deste CONTRATO: I.A, III, V, VIII, IX, X e XII.

VIII. CONFIDENCIALIDADE.

Você reconhece e concorda que o SOFTWARE disponibilizado a você de acordo com este CONTRATO. Atualizações e modificações nele contêm segredos comerciais, know-how e outras informações confidenciais e proprietárias, incluindo, mas não limitado a, conceitos, técnicas, ideias, algoritmos, métodos e elementos de estrutura e design incorporados e expressos em quaisquer programas de computador ou módulos incluídos no SOFTWARE, bem como a estrutura, sequência e organização de tais programas ou módulos ("Informações Confidenciais") que é propriedade exclusiva da Infragistics, cujo desenvolvimento exigiu a despesa de tempo e dinheiro consideráveis pela Infragistics. Você ainda reconhece que qualquer divulgação a terceiros das Informações Confidenciais pode causar dano imediato e irreparável à Infragistics.

Você concorda em manter em sigilo o SOFTWARE, quaisquer Atualizações e modificações bem como todas as Informações Confidenciais usando pelo menos as mesmas medidas físicas e outras de segurança que você usa para suas próprias informações técnicas e documentação confidenciais, mas em nenhum caso menos que um padrão comercialmente razoável de cuidado. Você ainda concorda em não divulgar o SOFTWARE, quaisquer Atualizações e modificações e as Informações Confidenciais a qualquer pessoa que tenha necessidade de conhecer ou obter acesso a tais Informações Confidenciais para apoiar seu uso autorizado do SOFTWARE e que estejam vinculados a proteger o SOFTWARE, quaisquer Atualizações e modificações e tais Informações Confidenciais contra qualquer outro uso ou divulgação. Você será totalmente responsável pela conformidade de seus funcionários ou consultores com esta Seção VIII. Essas obrigações não se aplicarão a nenhuma porção do SOFTWARE, quaisquer Atualizações e modificações ou Informações Confidenciais que sejam: (i) geralmente disponíveis ao público, ou (ii) independentemente desenvolvidas por você sem confiança nas Informações Confidenciais, ou (iii) aprovadas por escrito para lançamento pela Infragistics sem restrição.

IX. GARANTIA LIMITADA.

A. Você representa, garante e promete que: (i) todos os seus funcionários e consultores cumprirão com os termos deste Contrato; e (ii) você cumprirá com todas as leis, regulamentos, regras, ordens e outros requisitos aplicáveis, agora ou doravante em vigor, de qualquer autoridade governamental aplicável, no seu desempenho deste CONTRATO. Independentemente de quaisquer termos em contrário neste CONTRATO, você permanecerá responsável pelos atos ou omissões de todos os seus funcionários ou consultores na mesma medida como se tais atos ou omissões fossem empreendidos por você. Você assume responsabilidade pela seleção do SOFTWARE para atingir seus resultados pretendidos e pelos resultados obtidos usando o SOFTWARE.

B. A Infragistics garante que o SOFTWARE funcionará substancialmente de acordo com sua documentação acompanhante.

C. Exceto conforme estabelecido na Seção IX.B, O ACESSO AO SOFTWARE E A FUNCIONALIDADE DO SOFTWARE SÃO FORNECIDOS EM BASE "COMO ESTÁ" OU "CONFORME DISPONÍVEL" SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA, PROMESSA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO. A INFRAGISTICS E SEUS LICENCIADOS E/OU FORNECEDORES NÃO GARANTEM QUE NENHUM DO SOFTWARE ESTARÁ LIVRE DE BUGS, ERROS OU OMISSÕES. A INFRAGISTICS E SEUS LICENCIADOS/FORNECEDORES ISENTAM-SE DE QUALQUER E TODAS AS OUTRAS GARANTIAS E REPRESENTAÇÕES (EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ORAIS OU ESCRITAS) NO QUE DIZ RESPEITO AO SOFTWARE, QUER ALEGADAS PARA SURGIR POR OPERAÇÃO DE LEI, POR RAZÃO DE COSTUME OU USO NO COMÉRCIO, POR CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO QUALQUER E TODAS AS (i) GARANTIAS DE COMERCIALIBILIDADE, (ii) GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO OU CONVENIÊNCIA PARA QUALQUER OBJETIVO (QUER A INFRAGISTICS SAIBA, TENHA RAZÃO PARA SABER, TENHA SIDO ACONSELHADA OU ESTEJA DE OUTRA FORMA CIENTE DE QUALQUER OBJETIVO), OU (III) GARANTIAS DE NÃO-VIOLAÇÃO OU CONDIÇÃO DE TÍTULO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO CONFIOU EM NENHUMA DESSAS GARANTIAS.

X. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES.

A. A responsabilidade total da Infragistics e de seus licenciados/fornecedores, em contrato, responsabilidade civil extracontratual ou de outra forma, e seu recurso exclusivo sob a garantia de desempenho estabelecida na Seção IX.B, será, à opção da Infragistics, uma das seguintes: (i) devolução da taxa de acesso paga, ou (ii) reparo ou substituição do SOFTWARE defeituoso. Esta garantia limitada é nula se a falha do SOFTWARE tiver resultado de acidente, abuso ou aplicação inadequada.

B. A responsabilidade total e agregada da Infragistics, quer em contrato, responsabilidade civil extracontratual ou de outra forma, decorrente de seu uso ou do uso de seus funcionários ou consultores, ou em conexão com o SOFTWARE, ou de outra forma sob este CONTRATO, não excederá em nenhuma circunstância o montante da taxa de acesso paga ou pagável por você à Infragistics, se houver, sob esta LICENÇA. MÚLTIPLAS RECLAMAÇÕES NÃO EXPANDIRÃO ESTA LIMITAÇÃO.

C. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A INFRAGISTICS OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS COMERCIAIS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS, PERDA DE USO, PERDA DE RECEITA, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO OU QUALQUER OUTRA PERDA) DECORRENTE DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE, OU EM CONEXÃO COM ESTA LICENÇA, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, QUER EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE A INFRAGISTICS TENHA SIDO ACONSELHADA OU DE OUTRA FORMA ESTEJA CIENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

D. Alguns estados e jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, ou a exclusão de garantias implícitas, portanto as limitações nas Seções X.B e X.C podem não se aplicar a você.

XI. COMPONENTES DE TERCEIROS, USO E RESTRIÇÕES.

A. O SOFTWARE pode incluir componentes de código aberto de terceiros ("Outros Componentes") licenciados sob, e sujeitos à permissão de licenças como a Licença MIT encontrada em https://opensource.org/licenses/MIT. Os Outros Componentes são fornecidos "COMO ESTÁ", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIBILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM OBJETIVO PARTICULAR E NÃO-VIOLAÇÃO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OS AUTORES OU DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER RECLAMAÇÃO, DANOS OU OUTRA RESPONSABILIDADE, QUER EM UMA AÇÃO DE CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DE, FORA DE OU EM CONEXÃO COM OS OUTROS COMPONENTES OU O USO DE OUTROS RELACIONADOS AOS OUTROS COMPONENTES.

XII. DIVERSOS.

Este CONTRATO é regido por e será interpretado de acordo com as leis do Estado de Nova Jersey, conforme aplicado aos acordos celebrados e para serem executados inteiramente em Nova Jersey. Qualquer ação legal, ação ou processo decorrente de ou relacionado a este CONTRATO ou às licenças concedidas neste instrumento será instaurado exclusivamente nos tribunais federais dos Estados Unidos ou nos tribunais do Estado de Nova Jersey, e você irrevogavelmente se submete à jurisdição exclusiva de tais tribunais em qualquer ação, ação ou processo. Este CONTRATO é o contrato integral entre você e a Infragistics no que diz respeito ao assunto aqui e substitui todos os outros acordos entre nós, quer por escrito ou oralmente, relacionados ao assunto aqui. Na eventualidade de um conflito entre este Contrato e quaisquer termos de serviço ou outras informações no website da Infragistics, este Contrato prevalecerá. Você não pode transferir seus direitos sob este CONTRATO para qualquer terceiro. Se qualquer disposição deste CONTRATO for inválida, ilegal ou não puder ser executada por qualquer regra de lei ou política pública, todas as outras disposições deste CONTRATO permanecerão não obstante em pleno vigor e efeito.

O SOFTWARE é protegido pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e disposições de tratados internacionais. Todos os direitos são reservados em todo o mundo.